Processo 417347/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 28/06/2013 15:21
Autuado em 28/06/2013 15:21
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2555/2016 da Segunda Câmara, de 16/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/06/2016 Acórdão   2555/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/06/2016 Acórdão   2555/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor LUIZ ANTONIO FELIX
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado SOLANGE BUSNARDO MATTIELLO

Juntadas
DataDescrição
04/12/2013 11:31 do Protocolo 858629/13
02/12/2013 11:00 do Protocolo 849042/13

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/08/2016 1420 Despacho Processual Diverso nº 2453/2016
16/06/2016 1380 Acórdão nº 2555/2016
03/06/2016 1371 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2016 de 08/06/2016
03/07/2013 673 Termo de Distribuição de Processo nº 14640/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/08/2016 10:08 DP  
05/08/2016 08:25 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 776/2016 -
05/08/2016 08:25 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2453/2016 -
03/08/2016 09:26 SMPjTC Parecer nº 9991/2016 - Pelo encerramento do Processo. Ementa: Ato de inativação/concessão de benefício previdenciário. Concedido o registro. Inexistência de óbice ao encerramento do processo.
02/08/2016 09:29 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2405/2016 -
01/08/2016 11:37 GATBC  
05/07/2016 10:03 COFAP Despacho Processual Diverso nº 5474/2016 -
08/06/2016 15:10 S2C Acórdão nº 2555/2016 -
08/06/2016 15:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1653/2016 -
16/05/2016 09:09 GACAC  
14/03/2016 12:57 SMPjTC Parecer nº 3467/2016 - legalidade e registro Aposentadoria compulsória. Instrução favorável pela DICAP. Parecer Ministerial pela legalidade e registro do ato em comento.
06/12/2013 10:06 DICAP Parecer nº 2241/2016 -
02/12/2013 14:53 GACAC Despacho Processual Diverso nº 8310/2013 -
05/11/2013 08:24 DP Informação nº 25201/2013 -
31/10/2013 13:34 GACAC Despacho Processual Diverso nº 7357/2013 -
13/09/2013 16:09 DICAP Parecer nº 22143/2013 - EMENTA: DILIGÊNCIA. DECURSO DE PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO. PELA ABERTURA DERRADEIRA DE POSSIBILIDADE DE APRESENTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS, SOB PENA DE NEGATIVA DE REGISTRO DO ATO DE APOSENTADORIA E DAS DEMAIS SANÇÕES. AO RELATOR.
01/08/2013 11:51 DP  
17/07/2013 10:15 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4605/2013 -
16/07/2013 10:07 DP Informação nº 14375/2013 -
03/07/2013 12:35 DICAP Parecer nº 15341/2013 - EMENTA: DILIGÊNCIA À ORIGEM. APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. ART. 40, § 1º, INCISO II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
01/07/2013 19:38 DCE Informação nº 1821/2013 -
01/07/2013 13:09 DICAP  
28/06/2013 16:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14640/2013 -

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